Advogado · Contador · Professor

Direito, contabilidade e tecnologia a serviço da gestão pública.

Sou Heles Resende Silva Junior, advogado e contador, com mais de duas décadas de experiência em Contabilidade e Finanças Públicas, Direito Público e Civil. Idealizei o sistema Contratos.gov.br, hoje utilizado pela Administração Pública federal, estadual e municipal, e ministro treinamentos em contratos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021.

Dr. Heles Júnior de terno azul e braços cruzados
Dr. Heles Júnior Idealizador do Contratos.gov.br
  • +20anos de experiência
  • 2013criação do Sistema Conta, origem do Contratos.gov.br
  • INPIprograma de computador registrado em 2016
  • 5condecorações por atuação no setor público

Sobre

Uma trajetória construída dentro da Administração Pública

Retrato do Dr. Heles Júnior

Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, 2024), sou graduado em Direito pelo UDF Centro Universitário (2023), em Ciências Contábeis pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (2007) e possuo formação docente em Matemática pela Universidade Católica de Brasília (2012).

Fui contador da Advocacia-Geral da União, onde atuei como contador responsável pelo órgão e coordenador de análise contábil, e Coordenador-Geral de Sistemas de Contratos e Patrimônio no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde comandei o projeto do Contratos.gov.br. Atualmente ocupo o cargo de Gerente Nacional de Tecnologia da Informação na Fundação Assefaz, responsável pela governança de TI e pela inovação tecnológica.

Minha contribuição para a modernização da gestão pública foi reconhecida com condecorações da Advocacia-Geral da União, da Força Aérea Brasileira, da Justiça Militar, do Exército Brasileiro e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

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Áreas de atuação

Como posso ajudar

Atuação que une a visão jurídica, a contábil e a prática de quem conhece a gestão de contratos por dentro.

Direito Público e Administrativo

Licitações e contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021: gestão, execução e fiscalização contratual.

Direito Civil

Advocacia em questões cíveis, com análise cuidadosa de contratos e obrigações.

Contabilidade e Finanças Públicas

Orçamento público, execução orçamentária e financeira, PCASP e SIAFI, com a experiência de contador da AGU.

Tecnologia e Gestão Pública

Sistemas para gestão de contratos, governança de TI e inovação tecnológica voltada à eficiência administrativa.

Treinamentos e Capacitação

Cursos sobre o Contratos.gov.br e contratos administrativos para servidores federais, estaduais e municipais.

Consultoria

Orientação a órgãos públicos e empresas na implantação e no uso de rotinas de gestão contratual.

Contratos.gov.br

Do Sistema Conta a uma solução de governo

O Contratos.gov.br nasceu como Sistema Conta, idealizado e desenvolvido por mim na Advocacia-Geral da União. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica, a ferramenta foi cedida ao Ministério da Economia e hoje é mantida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

  1. 2013

    Criação do Sistema Conta

    Sistema de gestão de contratos desenvolvido na AGU, em PHP e JavaScript.

  2. 2016

    Registro no INPI

    Certificado de Registro de Programa de Computador nº BR512015000502-2, com autoria de Heles Resende Silva Junior e titularidade da Advocacia-Geral da União.

  3. 2020

    Acordo de Cooperação Técnica nº 135/2020

    Firmado entre a AGU e a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia para a transferência definitiva do código-fonte do Sistema Conta e a evolução do Sistema Comprasnet Contratos como sistema centralizado da administração pública federal. Na época, o Sistema Conta já contava com cerca de 2.600 usuários nos Poderes Executivo e Judiciário.

  4. 2022–2024

    Coordenação-Geral no Governo Federal

    Coordenador-Geral de Contratos e Patrimônio no Ministério da Economia (2022) e Coordenador-Geral de Sistemas de Contratos e Patrimônio no MGI (2023–2024), à frente do projeto.

  5. Hoje

    Contratos.gov.br

    Ferramenta amplamente utilizada na Administração Pública federal, estadual e municipal para a gestão, a execução e a fiscalização dos contratos administrativos.

    Acessar contratos.comprasnet.gov.br
Certificado de Registro no INPI Sistema Conta · Processo BR512015000502-2 · expedido em 29/03/2016

Em números e documentos

Programa
Sistema Conta (hoje Contratos.gov.br)
Data de criação
10/08/2013
Autor
Heles Resende Silva Junior
Titular
Advocacia-Geral da União
Linguagens
JavaScript e PHP
Cessão
ACT nº 135/2020, AGU e Seges/Ministério da Economia, assinado em 09/12/2020
Mantenedor atual
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Treinamentos

Capacitação em contratos administrativos

Ministro treinamentos sobre a Lei nº 14.133/2021 e sobre a operação do Contratos.gov.br, com prática no ambiente de treinamento do sistema, para servidores e equipes de órgãos públicos.

Curso em destaque · ESAFI

Completo no Sistema Contratos.gov.br com prática no ambiente de treinamento

Capacita servidores federais, estaduais e municipais a usar o sistema oficial de contratos do Governo Federal em todas as etapas do ciclo contratual: Gestão de Contratos, Fiscalização, Execução Financeira, Administração e Atas. Inclui a Instrução Normativa nº 77/2022 e integrações com PNCP, SIAFI e SIASG.

  • 21 horas em 3 dias
  • Presencial
  • Instrutor: Heles Resende Silva Junior
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Temas abordados

  • Lei nº 14.133/2021: gestão e fiscalização de contratos
  • Contratos.gov.br: gestão contratual
  • Fiscalização técnica e administrativa
  • Execução orçamentária e financeira
  • Atas de registro de preços
  • Integrações com PNCP, SIAFI e SIASG

Formação

Formação acadêmica

  • 2024
    MBA em Gestão PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)
  • 2017–2023
    Graduação em DireitoUDF Centro Universitário. Monografia: “O Termo de Licitação Especial (TLE) e a mitigação do princípio da impessoalidade em face da soberania nacional”
  • 2011–2012
    Formação de Docentes (Licenciatura em Matemática)Universidade Católica de Brasília (UCB)
  • 2002–2007
    Graduação em Ciências ContábeisInstituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (EUROAM)

Trajetória

Experiência profissional

  • 2024–atual
    Gerente Nacional de Tecnologia da InformaçãoFundação Assefaz
  • 2023–2024
    Coordenador-Geral de Sistemas de Contratos e PatrimônioMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  • 2022
    Coordenador-Geral de Contratos e PatrimônioMinistério da Economia
  • 2010–2022
    ContadorAdvocacia-Geral da União: contador responsável pelo órgão e coordenador de análise contábil
  • 2011–2013
    Professor de MatemáticaGoverno do Distrito Federal, ensino médio
  • 2001–2005
    ContadorAlbra Alumínio Brasília Ltda.

Condecorações

  • 2021Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, Grau Comendador
  • 2023Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau Cavaleiro
  • 2024Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau Distinção
  • 2024Medalha Exército Brasileiro
  • 2024Medalha Frei Caneca, Ordem do Mérito do TRE/PE

Contato

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